A empresa tem um plano estratégico suportado numa análise da envolvente externa e na identificação das suas vantagens competitivas, com acções e objetivos claros, o qual sustenta de forma consistente as opções de investimento identificadas no projeto? Existe um equilíbrio adequado entre a despesa elegível a realizar e o acréscimo de actividade económica decorrente do projecto? O quadro de investimento apresentado é revelador dessa estratégia?
A atividade visa a produção de bens e serviços transacionáveis ou contribui para a cadeia de valor dos mesmos? A empresa prevê exportações? Para que países? Estão fundamentadas e são consistentes com a estratégia da empresa e com o seu modelo de negócio?
A inovação – ao nível do produto, processo, marketing e/ou organizacional – está bem fundamentada? Existe de facto inovação? É feita a comparação face ao que existe na empresa, sector, região, mercado ou país e face ao estado de arte do conhecimento?
Uma dessa quatro situações deve ser cumprida. O projecto
cria um novo stabelecimento de empresa onde vai desenvolver a sua atividade,
além dos existentes? O projeto visa aumentar a capacidade instalada de um
estabelecimento existente em pelo menos 20%, verificável pelo aumento do valor
bruto da produção ou outro critério tecnicamente sustentável? O projeto
diversifica a produção para algo não produzido antes no estabelecimento, sendo
que, neste caso, os custos elegíveis do investimento são pelo menos três vezes
o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados e que sejam imputáveis
ao projeto? O projeto altera de forma fundamental o processo global de produção
num estabelecimento existente, sendo que, neste caso, os custos elegíveis do
investimento são superiores às amortizações e depreciações dos últimos três
anos dos ativos que são reutilizados e que sejam imputáveis ao projeto?
O projecto sustenta uma melhoria dos rácio económico-financeiros da empresa? A empresa cumpre os rácios de autonomia financeira e de financiamento previstos no regulamento? Tem uma autonomia financeira prévia de 20% se for uma grande empresa ou de 15% se for PME? Está assegurado o financiamento de 20% das despesas elegíveis através de novas entradas de capital próprio? Estão contempladas e a empresa está em condições de confirmar a existência das restantes fontes de financiamento que, juntamente com os capitis próprios e o incentivo, suportam a totalidade do investimento, sem contar com os meios libertos a gerar pelo próprio projecto?