MERCADO INTERNO DE ENERGIA (MIE)
A linha de orientação adotada pela União Europeia para responder a este
desafio começou há quase vinte anos e, sob o lema da União Energética, é uma
das prioridades identificadas pelo presidente Juncker para o actual mandato da
Comissão Europeia. A par com a competitividade e a sustentabilidade, a
segurança energética é um dos três pilares da política energética europeia.
Naturalmente que os três objetivos são interdependentes e
desenvolvem-se em paralelo. Por exemplo, o incremento de segurança energética passa,
no futuro, por:
- Consumir menos, melhorando a eficiência
energética;
- Depender mais dos recursos endógenos disponíveis
no espaço europeu, especialmente daqueles que são mais sustentáveis (Fontes de Energia Renovável);
- Diversificar a localização geográfica dos fornecedores
externos;
- Concretizar o Mercado Interno de Energia (MIE)
em que a energia possa realmente vir a fluir sem restrições técnicas e
comerciais em todo o espaço europeu, através de uma efetiva integração dos
mercados nacionais e regionais.
A integração energética viabiliza o desenvolvimento das energias renováveis em segurança.
O responsável na Comissão Europeia pela União Energética é o Comissário Miguel Arias Cañete.
A concretização dos mercados de eletricidade e gás natural verdadeiramente integrados em todo o espaço europeu passa pela aplicação de regras e processos harmonizados e comuns (o software do MIE), estabelecidos no 3º Pacote de Legislação Europeia sobre Energia, e pela implantação das infraestruturas que tornem possível um fluxo de energia sem constrangimentos (o hardware do MIE).